Em cumprimento ao artigo 80 do Decreto nº 8.726/2016 e à decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF nº 854/DF (2024), disponibilizamos:
Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria, bem como do órgão da administração pública responsável
Assinado em 29 de outubro de 2025
Termo de Fomento n. 982484/2025
O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 01 de dezembro de 2025 e término em 10 de junho de 2027
FUNARTE – Fundação Nacional de Artes
Nome da organização da sociedade civil e respectivo número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
Fundação Stickel
CNPJ n. 61.001.937/0001-90
Descrição do objeto da parceria;
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Realização de 31 cursos gratuitos de artes visuais, música e linguagens gráficas e 6 atividades educativas correlatas em territórios de vulnerabilidade sociocultural” visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor total da parceria e valores liberados, quando aplicável;
Valor total – R$ 300.000,00
Valores liberados – R$ 300.000,00 (atualizado em 10 maio 2026)
Número e autoria da emenda parlamentar;
202525170007
Deputado Federal Vinicius Carvalho
Situação da prestação de contas, com indicação da data prevista para apresentação, data efetiva da entrega, prazo para análise e resultado conclusivo;
01/01/2027 a 08/09/2027
Quando vinculados à execução do objeto e custeados com recursos da parceria: valor total da remuneração da equipe de trabalho, funções desempenhadas e remuneração prevista;
https://www.fundacaostickel.org.br/wp-content/uploads/2026/01/ValoresEquipe-1.pdf
Cópia do estatuto social atualizado da entidade;
https://www.fundacaostickel.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Estatuto-Social.pdf
Também disponível na página de transparência: https://www.fundacaostickel.org.br/transparencia
Relação nominal atualizada de seus dirigentes;
Conselho Curador
Alexandre Dórea Ribeiro
Arnaldo Halpern
Manoel Roberto Alves Lima
Marcelo de Andrade Pallotta
Sandra Pierzchalski – Presidente
Conselho Fiscal
Agnes Bucheroni Ezabella
Vitor James Urner
Waldir Aparecido Mafra
Também disponível na página de equipe: https://www.fundacaostickel.org.br/equipe
Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parceria, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados com o Poder Executivo Federal, respectivos aditivos e relatórios finais de prestação de contas, na forma da legislação aplicável.
Não se aplica, não há neste momento outros convênios, contratos, termos de parceria, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados com o Poder Executivo Federal.
Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012)
https://www.fundacaostickel.org.br/wp-content/uploads/2026/01/SEI_FUNARTE-0113134-Termo-de-Fomento.pdf